Vou te fazer uma proposta irrecusável, considerando que temos poucas vagas para o curso.
Temos condições especiais para matrículas antecipadas, ex-alunos ICAP, cursos in company e empresas parceiras. Essas condições não são cumulativas e não se aplicam nos casos de transferência entre cursos ou modalidades. Para verificar, entre em contato, antes de finalizar sua matrícula.
Para capacitar servidores públicos orientar aos participantes para que se desenvolvam profissionalmente no quesito técnico e prático, no que tange os conteúdos básicos sobre a termo de referência, estudos técnicos preliminares e gestão de risco e conceitos pertinentes ao assunto do curso, que se enquadra a tendência nacional no âmbito da União dos Estados e Municípios.
Nessa perspectiva o curso visa facilitar o entendimento da matéria enquanto explora todas as modalidades licitatórias e espécies contratuais legais e doutrinárias de acordo com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021.
A seara das licitações públicas e dos contratos administrativos é de suma relevância para o regular desenvolvimento das diversas atividades da Administração Pública, em todos os níveis da Federação.
Nada obstante a importância do tema, muitas vezes os atores envolvidos no procedimento de contratação, tanto na esfera privada quanto na pública, desconhecem o regime jurídico a que se submetem, ou quando o conhecem, o enxergam pela míope visão unilateral.
É de a essência da atividade acadêmica oferecer conhecimento à sociedade com relevância para o bem comum, o que se alcançará com a oferta de curso de formação de todos os atores do procedimento licitatório, sob o ângulo da doutrina e da jurisprudência das Cortes de Justiça e do Tribunal de Contas da União.
O curso aborda assuntos relacionados a nova lei de licitações e gestão de riscos com foco em termos de referência e estudos técnicos preliminares, com o intuito de reconhecer as competências dos principais atores envolvidos e considerar a legislação como foco nos contratos de prestação de serviço terceirizado com dedicação exclusiva de mão de obra.
O curso terá acoplamento dos conhecimentos teórico-gerais com os conhecimentos teórico-profissionais o que levará o servidor a uma reflexão madura quanto a sua prática no cotidiano da atuação na aplicação dos conceitos e conteúdos básicos sobre a construção de TR e ETP e gestão de risco, que se referem aos entes públicos.
Será repassado conhecimentos necessários para transformar Leis e Conceitos em Métodos. É esta a característica básica deste curso, proporcionar aos servidores um campo profícuo para o desenvolvimento da prática aliado a teoria.
- Ser referência em seu Estado ou Município na construção de uma TR – Termo de Referência e fazer um Estudo Técnico Preliminar ETP, em identificar e analisar uma Gestão de Risco, pois conhece o que determina a nova lei de licitações e terá a oportunidade de executar a sua função agregando valor e sem riscos de sofrer sanções e penalidades.
- As portas se abrem, pois, terá conhecimento necessário para obter vaga em qualquer local da administração pública.
- Ter conhecimento necessário para construir e executar documentos exigidos por lei para os contratos na Administração Pública.
O professor/instrutor deverá:
1. Desenvolver por meio de aulas expositivas e interativas, estudo de casos e/ou questões práticas, e debates em sala de aula.
2. Estudos de casos práticos pertinentes ao órgão demandante.
3. Exercícios de avaliação.
Curso com aula ao vivo em dias e horários pré-estabelecidos ou por meio do seu computador ou dispositivo móvel.
Aulas com interação em tempo real e via web conferência através do ZOOM.
As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis por 100 dias para que você possa rever o conteúdo apresentado durante o curso.
Oferecer aos servidores públicos estaduais que atuam na área de Planejamento das Contratações Públicas, a atualização e preparo para realizar e atuar com segurança nas licitações e nos contratos Administrativos destinados à prestação de serviços, permitindo ao servidor uma visão geral teórico/legal.
Conhecer o Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e aplicar instrumentos que potencializam a eficiência, a eficácia e a efetividade dos processos de trabalho nessa área, reforçando a visão sistêmica do ciclo de gestão de risco no setor público.
Olha que nós somos Especialistas nessa área.
Com quase 15 anos de atuação no mercado de cursos.
Começamos com cursos na área pública de Pós-Graduação e depois de Capacitação.
Já fizemos mais de 60 cursos diferentes e muitas turmas de cada cursos, ajudando nossos quase 43.000 alunos a se qualificarem.
Mas apenas após o início da pandemia que aperfeiçoamos nossos cursos para disponibilizamos para venda online.
Somos uma empresa especializada com uma equipe de profissionais extremamente qualificados como docentes e atuantes nas áreas que ministram as capacitações com titulação de especialistas mestres e doutores.
Por motivos operacionais ou por falta de quórum, o ICAP reserva-se ao direito de adiar,
alterar a programação ou o palestrante, por questões e razões de ordem superveniente.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização,
depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
CONTEÚDO PROGRAMATICO |
| 1. Introdução |
| 2. Qual legislação utilizar? |
| 3. Como a Administração deve se preparar para usar a lei n.14.133 de 2021; |
| 4. Objetivos do processo licitatório; |
| 5. Conceito de ETP; |
| 6. Qual deve ser a mudança no processo de contratação pública? |
| 7. Legislação à disposição do planejamento; |
| 8. Importância do Planejamento; |
| 9. A GOVERNANÇA E A FASE PREPARATÓRIA DA CONTRATAÇÃO |
| 10-Quais são os instrumentos de planejamento da contratação na Nova Lei de Licitações; |
| 11-Princípios; |
| 12- Estudos Técnicos Preliminares, conforme a Lei 14.133/2021; |
| 13- Quando o ETP é dispensado ou facultado na nova lei de licitações e no Decreto MT 1.525? |
| 14- Na nova lei de licitações: da instrução do processo licitatório – artigo 18 |
| 15- Contratação Direta: instrução do processo |
| 16- DFD |
| 17- Modelo de DFD; |
| 18- Informações para o DFD; |
| 19- Quais vantagens do modelo de planejamento da lei 14.133; |
| 20- O dever de Planejamento depende de quem? |
| 21- Qual deve ser o conteúdo do ETP segundo a Nova Lei de Licitações: artigo 18, §1º, I à XIII |
| 22- ETP itens obrigatórios |
| 23- Qual a diferença entre o ETP da lei 14.133/2021, da IN58 de 2022 FEDERAL e do Decreto MT 1.525 de 2022? |
| 24- ETP “zinho” no Decreto MT Nº 1.525 de 2021 |
| 25- Quais servidores devem compor a Equipe de Planejamento da Contratação-ETP |
| 26-Como elaborar o ETP na Lei de licitações nº14.133/2021 e no Decreto nº1525 de 2022? |
| 27-Como deve ser realizado o gerenciamento de riscos na fase de planejamento da contratação pública |
| 28-Como elaborar o TERMO DE REFERÊNCIA na Lei de licitações nº14.133, artigo 6º, XXIII e no Decreto MT nº1.525 de 2022? |
29-Pesquisa de preços ou estimativa do valor artigo 23 da lei 14.133 de 2021 (norma geral ou especifica - pode ser regulamentada) Indicação de marca no TR, protótipo e padronização; |
| 30-Penalidades na lei 14.133 de 2021; |
| 31-Gestão de Risco. - Gestão de Riscos e Teoria da Agência. - Por que estudar gestão de Riscos. - Gestão de Riscos na Lei 14. nº 133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). - Definição de objetivos, riscos, classificação de riscos – inerente e residual, controles internos como mecanismo de gerenciamento de riscos, definição de gestão de riscos, as três linhas de defesa, normas e regulamentações relacionadas, estrutura e processos para a adequada gestão de riscos (comitê de gestão de riscos, política de gestão de riscos, plano de gestão de riscos, papéis e responsabilidades). - Principais modelos de referência internacional e nacional em gestão de riscos - ISO 31000, COSO ERM. - Como fazer gestão de riscos na prática: exercício tratando de identificação, avaliação e elaboração de um plano de tratamento para 05 (cinco) riscos relacionados às atividades de estudo técnico preliminar, termo de referência e pesquisa de preços. |
| PERÍODO DAS AULAS | PROFESSOR | |
|---|---|---|
| PRÁTICA EM TR – TERMO DE REFERÊNCIA, ETP – ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E PESQUISA DE PREÇO. | A Definir
| PROF ESP. MARA FERNANDA FLORÊNCIO |
| GESTÃO DE RISCO | A Definir
| MSC KLEBERSON ROBERTO DE SOUZA |
Advogada, Servidora do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, servidora pública estadual. Professora desde 1994, ocupou a Assessoria Jurídica de licitação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso 2008/2018 e integrante do Núcleo socioambiental do Poder Judiciário/MT ministrando diversos cursos na área e elaborou os primeiros editais padrão do TJMT. Graduada em Direito e Geografia.
Especialista em Gestão Escolar e Direito Público.
Atuou como Professora de diversas instituições como o CEFETMT, FEICS, ESAF e ENAP, professora de cursos preparatórios para concursos públicos em MT, professora da Escola dos Servidores do Poder Judiciário; Professora da Escola de Governo do Estado de MT, Instrutora da área de Licitação e Contratos: Fiscalização, Elaboração de Termo de Referência, Pregão Presencial e Eletrônico; Dispensa e Inexigibilidade, Sistema de Registro de Preços, Licitações Públicas Sustentáveis, Formação de Pregoeiros, Instrução normativa N.04/2014 MPOG, Contratações de Tecnologia da Informação e Resolução N.182/2013 do Conselho Nacional de Justiça.
Ministrou diversos cursos in company: CREA/MT, Marinha/RN, Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT, Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, Casa Civil / Gabinete Do Governador, Ministério Público/MT, SEDUC, SEMA, SEFAZ, etc.
CURSOS E PALESTRAS MINISTRADAS
1) MINISTROU O CURSO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMO DE REFERÊNCIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES N. 14.133 EM 2021, 2022, 2023.
2) INSTRUTORA DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES LEI 14.133/2021 – O QUE MUDA EM COMPARAÇÃO A LEI 8.666/93 EM 20121
3) INSTRUTORA DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA GESTÃO PÚBLICA EM 2019, 2022, 2023
4) ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERENCIA PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 2018.
5) SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
6) PRÁTICAS EM TR – TERMO DE REFERENCIA, ETP – ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PESQUISA DE PREÇO E GESTÃO DE RISCO.
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) há mais de 16 anos, tendo exercido as funções de Chefe do Núcleo de Auditoria, Chefe do Núcleo de Ações Especiais, Superintendente-Substituto e Superintendente Interino da CGU-MT.
Mestrando em Administração Pública pela FGV, Especialista em Direito e Controle Externo da Administração Pública pela FGV e em Auditoria Contábil e Tributária pela UFMT, com certificação internacional pela Internacional Organization for Standardization – ISO em Gestão de Riscos (C31000);
Coautor dos livros Como Combater à Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes, Como Combater o Desperdício no Setor Público – Gestão de Riscos na Prática e Auditoria Baseada em Riscos, todos lançados pela Editora Fórum em 2020 e 2022; autor dos livros de Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas e Implantação de Governança no Setor Público, lançados pela Editora Publicontas do TCE/MT em 2017 e 2019, respectivamente e autor do Guia de Implantação de Programas de Integridade das Empresas Estatais Federias, publicado pela CGU em 2015.
Professor de pós-graduação da UFMT com a disciplina Gestão de Riscos e Palestrante na área de auditoria governamental, detecção de fraudes em licitação e contratos, gestão de riscos e avaliação de controles internos.
Instrutor de Cursos de Capacitação da Controladoria-Geral da União (CGU) da competência Auditoria Baseada em Riscos.
CURSOS E PALESTRAS MINISTRADAS
1) Palestra no Fórum Nacional dos Auditores das IFES. 2016.
2) Capacitação em Gestão de Riscos para servidores do Ministério da Justiça. 2016.
3) Pós-Graduação da UFMT e ICAP. Módulo Gestão de Riscos. 2018.
4) Treinamento em Gestão de Riscos. Ministério Público Militar. 2018.
5) Capacitação em Gestão de Riscos para servidores federais de Alagoas. 2018.
6) Capacitação em Gestão de Riscos para servidores da Justiça Federal de Mato Grosso e Rondônia. 2019.
7) Gestão de Riscos na Administração Pública. IFMS. 2019.
Profissionais que exercem função pública no setor de licitações e contratos administrativos, ou de gestor que necessitem do conhecimento desse conteúdo a fim de melhor atingir suas metas. Que exerçam cargo público e desejem realizar reciclagem dos conhecimentos.
Membros de comissão de licitação, pregoeiros, procuradores e assessores jurídicos, controladores, gestores, fiscais de contratos, prestadores de serviço, fornecedores, e demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas.
Este curso foi projetado para capacitar servidores públicos orientar aos participantes para que se desenvolvam profissionalmente no quesito técnico e prático, no que tange os conteúdos básicos sobre o curso e conceitos pertinentes ao assunto, que se enquadra a tendência nacional no âmbito da União dos Estados e Municípios.
Ao final do curso pretende-se que os servidores sejam capazes de: Conhecer e Compreender os fundamentos da legislação de licitações e contratos; identificar as atribuições que deve desenvolver na construção de um termo de referência e a gestão de riscos; reconhecer os procedimentos e cuidados necessários na elaboração do Estudo Técnico Preliminar; identificar os principais problemas e os aspectos mais importantes relacionados ao instrumento.
O curso visa facilitar o entendimento da matéria enquanto explora todas as modalidades licitatórias e espécies contratuais legais e doutrinárias de acordo com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021.
Se o curso for Telepresencial ao vivo a gravação do curso ficará disponível no portal do aluno online por mais 100 dias.
Não, o curso pode ser Presencial e/ou Telepresencial ao vivo.
Se o curso for na modalidade Telepresencial você pode fazer de qualquer lugar do mundo que tenha acesso à internet.
20 horas aula
Sim, ao concluir o curso será emitido um certificado com validade em todo o Brasil.
Sim, 7 dias de garantia após a compra
Estaremos a sua disposição para atendê-lo quando precisar de ajuda ou tiver alguma dúvida pelo e-mail: suporte@icapcursos.com.br
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