Vou te fazer uma proposta irrecusável, considerando que temos poucas vagas para o curso.
Temos condições especiais para matrículas antecipadas, ex-alunos ICAP, cursos in company e empresas parceiras. Essas condições não são cumulativas e não se aplicam nos casos de transferência entre cursos ou modalidades. Para verificar, entre em contato, antes de finalizar sua matrícula.
A lei 14.133 tem como uma das suas principais inovações o atendimento das necessidades permanentes ou prolongadas da Administração. Foi possibilitada a contratação de fornecimento contínuo e o prazo máximo de vigência passou a ser, em regra geral, de dez anos. Como consequência, conhecer a composição de custos ganhou ainda mais importância do que já tinha no regime anterior. Ademais, os serviços com predominância de mão de obra também serão objeto de repactuação, sendo necessária que as equipes estejam prontas para atuar.
Nesse treinamento, serão detalhados todos os pontos, da estimativa de valores à gestão de contratos, passando pelo julgamento de propostas, relativos à composição de custos de mão de obra, com ênfase em contratos de dedicação exclusiva de mão de obra.
Quais são os componentes da planilha de custos e como calculá-los?
Quais os valores máximos admitidos para cada item da planilha de custos?
Como escolher e analisar a CCT a ser utilizada como referência na pesquisa de preços?
Qual o regime tributário a ser observado no BDI?
Qual a implicância para a execução contratual da aprovação da planilha de custos na fase de seleção do fornecedor?
Qual a importância de estabelecer regras para o preenchimento da planilha de custos?
Em quais objetos utilizar a planilha de custos e formação de preços e como estabelecer o modelo de propostas?
A planilha é imprescindível para estimar o custo da contratação?
Como definir o modelo para elaboração das propostas nos casos de utilização de conta vinculada?
Como julgar as propostas?
Como repactuar e reajuste os contratos como dedicação exclusiva de mão de obra?
- Ser referência em seu Estado ou Município na estimativa de custos de contratos de terceirização e em pesquisa de preços em geral, pois conhece o que determina a nova lei de licitações e terá a oportunidade de executar a sua função agregando valor e sem riscos de sofrer sanções e penalidades.
- As portas se abrem, pois terá conhecimento necessário para obter vaga em qualquer local da administração pública.
- Ter conhecimento necessário para executar a repactuar os contratos na Administração Pública.
- Para quem está na área será a sua ascensão profissional e oportunidade de alcançar cargos importantíssimos assim como gratificações.
Técnicas expositivas e prática de elaboração de planilhas pelos participantes com análise de casos concretos.
Será disponibilizado os seguintes materiais didáticos aos participantes:
- Material Didático do curso.
- Estudo de Caso prático.
- Material de apoio para aplicação prática do conteúdo: modelos de normativos, procedimentos, check-list; e demais modelos de documentos.
Curso com aula ao vivo em dias e horários pré-estabelecidos ou por meio do seu computador ou dispositivo móvel.
Aulas com interação em tempo real e via web conferência através do ZOOM.
As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis no portal do aluno por 100 dias para que você possa rever o conteúdo apresentado durante o curso.
Fornecer subsídios para gerenciamento de contratos, de uma forma eficiente e eficaz, enfatizando a composição de custos, precificação e repactuação;
Apresentar as etapas de elaboração da planilha de formação de custos da contratação;
Apresentar os aspectos que deverão ser analisados no julgamento das propostas;
Detalhar os procedimentos de acompanhamento dos contratos, com vistas à repactuação de preços, por ocasião da prorrogação de prazos contratuais, previstos no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 14.133/21;
Discutir a legislação trabalhista e tributária vigente e sua aplicação efetiva nas contratações dos serviços continuados.
Olha que nós somos Especialistas nessa área.
Com 16 anos de atuação no mercado de cursos.
Começamos com cursos na área pública de Pós-Graduação e depois de Capacitação.
Já fizemos mais de 60 cursos diferentes e muitas turmas de cada cursos, ajudando nossos quase 43.000 alunos a se qualificarem.
Mas apenas após o início da pandemia que aperfeiçoamos nossos cursos para disponibilizamos para venda online.
Somos uma empresa especializada com uma equipe de profissionais extremamente qualificados como docentes e atuantes nas áreas que ministram as capacitações com titulação de especialistas mestres e doutores.
Por motivos operacionais ou por falta de quórum, o ICAP reserva-se ao direito de adiar,
alterar a programação ou o palestrante, por questões e razões de ordem superveniente.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização,
depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
Os cursos presenciais serão ministrados em Cuiabá – MT. Todos os cursos poderão ser
telepresencial ao vivo (online), onde as aulas ficarão gravadas e disponibilizadas no portal
do aluno por 100 dias, ou outro período a combinar, após o término do curso.
Os cursos presenciais em outras localizações terão valores diferenciados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
Módulo 1 – Aspectos gerais 1.1 O contexto da terceirização no Brasil, normatização e impactos da Reforma Trabalhista e da jurisprudência do STF.1.2 Pesquisas de preços: técnicas de pesquisas de preços, a técnica mais adequada a cada tipo de contratação, Procedimentos aplicáveis segundo a IN 65/2021 e Orientações do TCU; 1.3 Responsabilidade subsidiária da Administração e seus impactos nas contratações 1.4 Principais alterações decorrentes da Nova Lei de Licitações; |
Módulo 2 - Planejamento da contratação – Elaboração da Planilha de Composição de Custos e Estimativa de Preços • Importância do planejamento da contratação e riscos envolvidos • Planejamento da Contratação e impacto no preço • Relação entre planejamento, julgamento da licitação e contrato • A análise de riscos na contratação de serviços contínuos • Como a escolha da Conta vinculada ou Pagamento por Fato Gerador afetam a contratação. |
Módulo 3 – Oficina de elaboração de Planilhas de Composição de Custos, com detalhamento de base legal e metodologia de cálculo de cada item da planilha de custos • Composição detalhada (item a item) dos custos previstos com as regras da IN nº 05/2017 atualizada pela IN 07/2018;• Classificação dos custos dos serviços terceirizados ( salários profissionais, encargos sociais, obrigações trabalhistas e verbas indenizatórias); • A estimativa de preços dos insumos (uniformes, materiais e equipamentos) empregados no contrato; • Cálculo do auxilio transporte e alimentação/refeição; • Tributos incidentes sobre o contrato; • LDI – Lucros e Despesas Indiretas; • O que é reserva técnica e quando incluí-la. • Cálculo do adicional noturno e horas suplementares • Desoneração da folha de pagamento e os impactos no contrato • Regime de tributação do PIS e COFINS e efeitos no contrato. • Reflexos do Decreto 12.174/2024 e IN 81/2024, 176/2024 e 190/2024 |
Módulo 4 – Tópicos especiais a) Especificidades dos serviços de limpeza • A utilização do projeto executivo de serviços de limpeza e sua importância; • Custos administrativos dos serviços de limpeza; • A utilização da produtividade de acordo com a Instrução Normativa nº 05/2017; • Diferenças entre serviços de limpeza diurna e noturna; • Reajuste ou repactuação do preço por metro quadrado; b) Conta vinculada e Pagamento por Fato Gerador • Vantagens e desvantagens da Conta vinculada e do Pagamento por Fato Gerador; • Verbas retidas e os cálculos aplicáveis • A criação da conta vinculada específica e os seus impactos na elaboração da planilha; • Retenção de valores; • Desconto da fatura e pagamento diretamente aos trabalhadores de salários e demais verbas trabalhistas |
Módulo 5 – Julgamento das propostas • Aspectos a verificar nas planilhas de composição de custos e preços apresentados pelos proponentes.• Como analisar objetivamente a exequibilidade das propostas e caminhos apontadas pelo Acórdão TCU 1214/2013 |
Módulo 6 – A composição dos custos e reflexos na gestão contratual Alterações dos contratos Administrativos: Prorrogação, Acréscimo e Supressão em Contratos Administrativos segundo a Lei nº 14.133/2021(NLLC), Decreto 1.525/2022 e alterações e jurisprudências. Repactuação, reajuste e reequilíbrio econômica financeiro de acordo com a Lei 14.133/2021 E prazo de acordo com a nova lei • Quais são e como negociar os custos não renováveis na prorrogação de prazo • itens passíveis de repactuação dos preços em contratos de terceirização e como calculá-los • O papel da gestão do contrato para negociar a repactuação dos preços |
Mestre em Administração, área de concentração Finanças, pela Universidade de Brasília.
Bacharel em Ciências Contábeis e Licenciado em Matemática também na Universidade de Brasília.
Analista Judiciário, especialidade Contabilidade, no Tribunal Superior Eleitoral com atuação nas áreas de auditoria e de licitações e contratos.
Tem experiência na Gestão de Atas de Registro de Preços, nos contratos de prestação de serviços de alocação de postos de serviços em contratos com formação de preços diferenciados e retenção de tributos na administração pública. Professor do tema Licitações e Contratos da ENAP, ESAF e diversas empresas privadas.
Tem experiência docente na Educação básica e Superior, nas modalidades presenciais e à distância e em cursos de capacitação e treinamento, preparatórios para vestibulares e concursos.
Servidores envolvidos nos contratos de locação de mão de obra nas áreas de licitações e contratos e controle interno, bem como gestores de contratos com esse objeto.
Contribuir com a melhoria da gestão pública, oferecendo subsídio aos envolvidos com os contratos de dedicação exclusiva ou predominância de mão de obra para utilização das planilhas de custos e formação de preços públicos, o que proporcionará maior controle na aplicação dos recursos, incremento de informações gerenciais e melhora no desempenho da Administração Pública, e, por consequência, maior eficiência na prestação dos serviços à sociedade.
Se o curso for presencial ou Telepresencial ao vivo a duração dos cursos será de acordo com o cronograma de aula do panfleto do curso.
Para o curso Telepresencial faremos a gravação do curso que ficará disponível no portal do aluno online por mais 100 dias.
Não, o curso pode ser Presencial e/ou Telepresencial ao vivo.
Se o curso for na modalidade Telepresencial ao vivo você pode assistir as aulas de qualquer lugar do mundo que tenha acesso à internet.
24 horas aula
Sim, ao concluir o curso será emitido um certificado.
Sim, 7 dias de garantia após a compra
CENTRAL ATENDIMENTO
Estaremos a sua disposição para atendê-lo quando precisar de ajuda ou tiver alguma dúvida pelo e-mail: suporte@icapcursos.com.br
Pelos telefones: 65 99679-2601 WhatsApp e 65 98116-9633 WhatsApp
E chat do site www.icapcursos.com.br
IMPORTANTE:
Por motivos operacionais ou por falta de quórum, o ICAP reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
Os cursos presenciais serão ministrados em Cuiabá – MT. Todos os cursos poderão ser telepresencial ao vivo (online), onde as aulas ficarão gravadas e disponibilizadas no portal do aluno por 100 dias, ou outro período a combinar, após o término do curso.
Os cursos presenciais em outras localizações terão valores diferenciados.
