Vou te fazer uma proposta irrecusável, considerando que temos poucas vagas para o curso.
Temos condições especiais para matrículas antecipadas, ex-alunos ICAP, cursos in company e empresas parceiras. Essas condições não são cumulativas e não se aplicam nos casos de transferência entre cursos ou modalidades. Para verificar, entre em contato, antes de finalizar sua matrícula.
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"BENEFÍCIOS EM SE FAZER UMA PÓS-GRADUAÇÃO"
A pós-graduação é crucial para o seu sucesso na atividade de licitações e contratos administrativos.
Conformidade: O sistema de licitações brasileiro é complexo e está em processo de evolução com a nova lei. Manter-se atualizado é essencial para evitar penalidades e multas.
A capacitação o ajudará a compreender as regras e regulamentos, garantindo que sua empresa esteja sempre em conformidade.
Redução de Custos: Conhecer as novas normas legais e as obrigações acessórias permitirá que você identifique oportunidades para reduzir os custos no processo de aquisição de bens e serviços.
Credibilidade: Fornecedores valorizam aqueles que operam de forma transparente e em conformidade com as obrigações. Isso aumenta a credibilidade e fortalece relacionamentos comerciais.
Evitar Erros Custosos: A falta de conhecimento sobre a nova lei de licitações pode levar a erros no processo de aquisição. Esses erros podem resultar em multas substanciais e problemas legais. A capacitação ajuda a evitar esses erros dispendiosos.
Adaptação às Mudanças: O ambiente licitatório está mudando. Novas regulamentações e obrigações são introduzidas. A capacitação o ajudará a se adaptar rapidamente a essas mudanças, garantindo que continue operando sem problemas.
Networking e Parcerias: Ao participar do curso de pós-graduação em licitações e contratos, você terá a oportunidade de conhecer outros profissionais e especialistas na área.
Portanto, investir em pós-graduação na área de licitações e contratos é um passo importante para o sucesso. Isso não só o ajudará a evitar problemas, mas também o capacitará a aproveitar oportunidades de economia de custos e a crescer de maneira sólida e responsável.
Com a promulgação da Lei 14.133/2021, o cenário das licitações públicas passou por importantes mudanças, visando aprimorar a eficiência, transparência e competitividade nas contratações públicas.
O curso de Licitações e Contratos Administrativos apresenta os conceitos mais fundamentais da estrutura jurídica das licitações, as modalidades de licitações existentes e novos tipos de contratações assim como os instrumentos auxiliares, além de abordar aspectos referentes às contratações públicas e as relações com a Lei Anticorrupção, bem como as hipóteses de dispensa e inexigibilidade, prazos e regras para publicação, entre outros.
Algumas das competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
- avaliar os aspectos do regime jurídico relativo às licitações e às contratações públicas de obras e serviços de engenharia, demais serviços, compras e alienações, regidos pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021;
- aplicar os institutos jurídicos que orientam o planejamento prévio e a realização de contratações pelo poder público brasileiro;
- analisar a regularidade jurídica de editais de licitação e a adequação das atividades desempenhadas por agentes públicos no curso dos certames e após, quando da formalização e execução dos contratos.
O conteúdo é abordado de forma dinâmica e contempla as normas aplicáveis aos órgãos públicos dos diversos níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal) fundamental para aumentar o potencial de aproveitamento dos alunos durante o curso, assim como servir de apoio no dia a dia do profissional.
O curso oferece aos participantes informações e mecanismos legais, bem como boas práticas que possam auxiliar na gestão contratual e na execução orçamentária e financeira sem vícios ou imperfeições.
Ser um especialista em retenção de tributos oferece diversos diferenciais profissionais que podem ser altamente valiosos para você e para as organizações com as quais você trabalha. Aqui estão alguns dos principais diferenciais de ser um especialista nessa área:
- Conhecimento Específico: Um especialista em licitações e contratos administrativos possui um conhecimento profundo das leis, regulamentos e normas que regem as aquisições públicas.
- Minimização de Riscos: Com um especialista em licitações e contratos administrativos, as organizações podem reduzir significativamente os riscos de erros, multas e litígios com as autoridades fiscais. Isso pode economizar grandes quantias de dinheiro e manter a reputação da empresa intacta.
- Adaptação às Mudanças: Como o cenário licitatório está em constante evolução, um especialista em Licitações e Contratos administrativos está sempre atualizado com as últimas mudanças em relação a nova lei. Isso permite que as organizações se adaptem rapidamente às novas regulamentações.
- Credibilidade Profissional: Ser reconhecido como um especialista em licitações e contratos administrativos, pode aumentar sua credibilidade profissional.
- Valor Agregado: Como especialista, você agrega valor à organização ao garantir que elas estejam em conformidade com as novas regras, evitem problemas legais e aproveitem oportunidades de economia de custos.
- Carreira de Longo Prazo: A demanda por especialistas em licitações e contratos administrativos, é constante. Isso significa que você pode ter uma carreira sólida e de longo prazo nesse campo, com oportunidades de crescimento e desenvolvimento contínuo.
Curso será realizado de forma TELEPRESENCIAL ONLINE AO VIVO, com característica de capacitação e treinamento com aulas teóricas e práticas.
O curso será disponibilizado de forma virtual pela pelo Zoom, o aplicativo gera um link que é um endereço eletrônico que ao ser clicado levará o aluno a um “lugar” virtual no caso do Zoom, uma sala de aula.
Os módulos serão gravados e disponibilizados no portal do aluno pelo período de 16 meses.
Cada aluno receberá um link de acesso ao curso com login e senha para ACESSO AS AULAS GRAVADAS.
O professor/instrutor deverá:
Desenvolver por meio de aulas expositivas e interativas, estudo de casos e/ou questões práticas, e debates em sala de aula.
Estudos de casos práticos pertinentes ao órgão demandante.
Exercícios de avaliação.
O curso objetiva ensinar todas as principais nuances em relação às regras da Nova Lei de Licitações e a recente regulamentação federal abordando as regras para que esse procedimento seja realizado nas licitações e contratações em geral, sejam aquisições, serviços, obras ou mesmo contratações diretas.
Além disso, o curso trata sobre diversas questões práticas, polêmicas, tendências, jurisprudências e inclui ainda uma abordagem sobre o orçamento e fundamentos econômicos.
O curso visa facilitar o entendimento da matéria enquanto explora todas as modalidades licitatórias e espécies contratuais legais e doutrinárias de acordo com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021.
Profissionais que exercem função pública no setor de licitações e contratos administrativos, ou de gestor que necessitem do conhecimento desse conteúdo a fim de melhor atingir suas metas. Que exerçam cargo público e desejem realizar reciclagem dos conhecimentos.
Membros de comissão de licitação, pregoeiros, procuradores e assessores jurídicos, controladores, gestores, fiscais de contratos, prestadores de serviço, fornecedores, e demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas.
Olha que nós somos Especialistas nessa área.
Com quase 15 anos de atuação no mercado de cursos.
Começamos com cursos na área pública de Pós-Graduação e depois de Capacitação.
Já fizemos mais de 60 cursos diferentes e muitas turmas de cada cursos, ajudando nossos quase 45.000 alunos a se qualificarem.
Mas apenas após o início da pandemia que aperfeiçoamos nossos cursos para disponibilizamos para venda online.
Somos uma empresa especializada com uma equipe de profissionais extremamente qualificados como docentes e atuantes nas áreas que ministram as capacitações com titulação de especialistas mestres e doutores.
Por motivos operacionais ou por falta de quórum, o ICAP reserva-se ao direito de adiar,
alterar a programação ou o palestrante, por questões e razões de ordem superveniente.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização,
depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
CONTEÚDO PROGRAMATICO |
| 1-Governança e visão Sistêmica da Contratação Pública Dr Eduardo Calmon (juiz) |
| 2- Fase externa, Modalidade de Licitações (diálogo competitivo, pregão/SRP, concorrência). Msc Mario José Corteze – SP |
| 3- Fase interna da licitação – elaboração de Termo de Referência e ETP. Esp. Mara Fernanda Florêncio – TJ – MT |
| 4- Dispensa e inexigibilidade Esp. Mara Fernanda Florêncio – TJ – MT |
| 5- Contrato administrativo e aditamentos Msc Nilson Fernando Gomes Bezerra – TCE – MT |
| 6- Rescisão e aplicação de penalidades Msc Nilson Fernando Gomes Bezerra – TCE – MT |
| 7- Gestão de Riscos Msc Kleberson Roberto de Souza – CGU |
| 8- Terceirização e planilhas de formação de preços Msc Thiago Bergmann TSE – Brasilia – DF |
| 9- Gestão e fiscalização de contratos Esp. Madeline Rocha Furtado – Brasilia – DF |
| 10- Licitação pública sustentável Dr Luiz Henrique de Lima – TCE – MT |
| 11- Convênios /tomada de contas especial Dr Luiz Henrique de Lima – TCE – MT |
| 12- Lei das estatais lei 13.303 de 2016 Dr Felippe Vilaça Loureiro Santos |
| 13- Controle interno e auditoria / fraudes em licitações Msc Kleberson Roberto de Souza – CGU |
| 14- Registro de Preço e Procedimentos Auxiliares Msc Maristela Martins Miguel – ENAP |
| 15- Obras públicas Dr Rafael Gerard de Almeida Demuelenaere |
| 16- Assessoria Jurídica de Licitações Msc Renila Lacerda Bragagnoli |
Auditor Substituto de Conselheiro Luiz Henrique Lima
Natural de Concórdia, Santa Catarina
Nascido em 19/07/1960
Formação Acadêmica
Doutor em Planejamento Energético – COPPE – UFRJ
Mestre em Planejamento Energético – COPPE – UFRJ
Especialista em Finanças Corporativas – IAG – PUC/RJ
Bacharel em Ciências Econômicas – UFRJ
Atividade Profissional
Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-MT.
Autor dos livros (resumo):
Controle Externo – Teoria e jurisprudência para os Tribunais de Contas (Editora Método, 9ª edição. 2021);
Os desafios do controle externo diante da pandemia da Covid-19 – estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Editora Fórum, 2021) (coordenador);
Controle Externo Contemporâneo – reflexões, debates e polêmicas sobre o futuro dos Tribunais de Contas no estado democrático (Editora Fórum, 2021);
Processos de controle externo – estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Editora Fórum, 2018) (coordenador);
Tribunais de Contas: temas polêmicos na visão de Ministros e Conselheiros Substitutos (Editora Fórum, 2ª edição, 2018)(coordenador);
Aprender, compartilhar, multiplicar: síntese das apresentações do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo (e-book TCE-MT/Atricon) (organizador)
Contas governamentais e responsabilidade fiscal: desafios para o controle externo – estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Editora Fórum, 2017) (coordenador);
Construtores de Catedrais (Entrelinhas Editora, 2017);
Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência Social - estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Editora Fórum, 2016)(coordenador);
Sementes Republicanas (Entrelinhas Editora, 2014);
Controle Externo – questões comentadas (Editora Campus-Elsevier, 2008);
Controle do Patrimônio Ambiental Brasileiro (Editora da UERJ, 2001).
Autor de capítulos em obras coletivas publicadas pelo IPEA (Brasília), Instituto Rui Barbosa e Universidade Aberta do Nordeste (Fortaleza).
Autor de numerosos artigos técnicos, científicos e de opinião, com dezenas de citações em revistas internacionais.
De acordo com a plataforma Google Acadêmico, é o autor brasileiro mais citado na disciplina Controle Externo.
Professor de disciplinas de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Fundação Getúlio Vargas (RJ), Fundação Escola Superior do Ministério Público (MT), Universidade Estácio de Sá (RJ), Universidade Gama Filho (RJ), Faculdades La Salle (MT), Escola Politécnica da UFRJ, Faculdade UNIGRAN Capital (MS), Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão (MT).
Instrutor do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União, da Escola de Contas do TCE-PI, da Escola de Contas do TCE-RJ, da Escola de Contas do TCE-CE, da Escola de Contas do TCE-GO, da Escola de Contas do TCE-PA, do Ministério Público do estado de Mato Grosso.
Palestrante em atividades acadêmicas realizadas no TCU, TCE-RS, TCE-RJ, TCE-MS, TCE-ES, TCE-AM, TCE-PR, TCM-RJ, TCE-PI, TCE-GO, TCE-RO, TCE-CE, TCE-RN, TCE-PR, AL-MT, TJ-MT, CGE-MT, PGE-MT, MPE-MT e Defensoria Pública-MT.
Orientador de monografias e dissertações e participante de bancas examinadoras de mestrado e doutorado em inúmeras universidades como UFMT, UFRGS, FGV-Rio, PUC-Rio e IDP.
Proficiência certificada nos idiomas inglês (TOEFL), francês (Alliance Française) e espanhol (Instituto Cervantes).
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5464379883287969
FORMACAO ACADEMICA
2019 – Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires – UBA.
2017/2018 - Aluna Especial. Mestrado em Administração Pública - Políticas Públicas e Gestão Governamental - pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/DF.
2016/2018 – Especialização em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração - Master in Public Administration pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/DF.
2013/2014 – Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes/DF.
2007/2008 - Especialização em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, com Formação em Magistério Superior.
2002/2006 - Graduação em Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA, Campina Grande/PB.
HISTORICO PROFISSIONAL
2009- Empregada pública: advogada da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf, empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Atualmente Chefe da Assessoria Jurídica. Chefe titular da Unidade de Assuntos Administrativos da Assessoria Jurídica da Presidência da Codevasf – PR/AJ/UAA de maio/2017 a fevereiro/2021, com atuação em processos administrativos sobre licitações, contratos, convênios, ajustes, Lei das Estatais e demais matérias envolvendo Direito Administrativo. Consultora interna na área de licitações e contratos de outubro/2013 até abril/2017. Chefe Substituta da PR/AJ/UAA de janeiro/2013 a outubro/2013 e outubro/2016 a abril/2017. Chefe Substituta da PR/AJ/UCO (Unidade do Contencioso) de fevereiro/2011 até janeiro/2013.
2021/2022 – Gerente da Procuradoria Jurídica da Empresa de Planejamento e Logísitica – EPL, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura (requisição) entre abril/2021 e junho/2022.
INFORMACOES ADICIONAIS
Livros
BRAGAGNOLI, Renila Lacerda; VIEIRA, Virgínia Kirchmeyer. Da aplicação da Instrução Normativa IN/SEGES/MPDG nº 05/2017 às empresas estatais federais
como boa prática de governança. In FORTINI, Cristiana; PAIM, Flaviana Vieira. (Cord). Terceirização na Administração Pública. Boas práticas e atualização à
luz da nova lei de licitações. Belo Horizonte: Fórum, 2022.
BRAGAGNOLI, Renila Lacerda; STROPPA, Christianne de Carvalho. A ordem cronológica de pagamento na Lei das Estatais. In OLIVEIRA FILHO, Gilberto
Bernardino de; MARCO, Nathalia Leone (Coord). A Boa Gestão Pública e o Novo Direito Administrativo: dos conflitos às melhores soluções práticas. São Paulo:
SGP Soluções em Gestão Pública, 2021.
BRAGAGNOLI, Renila Lacerda; STROPPA, Christianne de Carvalho. A oportunidade de negócio como alternativa à desestatização das empresas estatais de saneamento básico. In DAL POZZO, Augusto Neves (Coord.). O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020.
BRAGAGNOLI, Renila Lacerda. O controle administrativo das empresas estatais: do Decreto-lei 200/67 à Lei nº 13.303/16. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020.
BRAGAGNOLI, Renila Lacerda. Lei n.º 13.303/2016: reflexões pontuais sobre a lei das estatais [livro eletrônico]. Curitiba: Editora JML, 2019. Disponível em
https://editora.jmlgrupo.com.br/
Títulos Acadêmicos obtidos:
1. Graduação em Engenharia Civil – Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF. 2002;
2. Mestrado em Engenharia Civil – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC –Rio. 2004;
3. Especialista em Docência do Ensino Superior – Universidade Castelo Branco, UCB. 2007;
4. Doutorado em Geociências – Universidade Federal Fluminense, UFF. 2011;
5. Especialização em Gestão Pública – Fundação Getúlio Vargas, FGV. 2013.
Experiência profissional como coordenador de licitações de obras e serviços de engenharia no departamento nacional de infraestrutura de transportes - DNIT, entre agosto de 2011 a agosto de 2015, elaborando editais voltados para obras e serviços de engenharia, observadas as orientações oriundas das diversas Diretorias do DNIT e prestando toda a assistência necessária às Comissões de Licitação da Sede do DNIT, especificamente na condução dos processos licitatórios voltados para obras e serviços de engenharia, até o ato homologatório do resultado final.
De 2017 a 2019 trabalhou na Coordenação de Projetos na Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimento – PPI como assessor na Presidência da República – PR. Atualmente é o Coordenador Geral de Cadastro e Licitações do DNIT Sede em Brasília – DF.
Advogada, Servidora do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, servidora pública estadual. Professora desde 1994, ocupou a Assessoria Jurídica de licitação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso 2008/2018 e integrante do Núcleo socioambiental do Poder Judiciário/MT ministrando diversos cursos na área e elaborou os primeiros editais padrão do TJMT. Graduada em Direito e Geografia.
Especialista em Gestão Escolar e Direito Público.
Atuou como Professora de diversas instituições como o CEFETMT, FEICS, ESAF e ENAP, professora de cursos preparatórios para concursos públicos em MT, professora da Escola dos Servidores do Poder Judiciário; Professora da Escola de Governo do Estado de MT, Instrutora da área de Licitação e Contratos: Fiscalização, Elaboração de Termo de Referência, Pregão Presencial e Eletrônico; Dispensa e Inexigibilidade, Sistema de Registro de Preços, Licitações Públicas Sustentáveis, Formação de Pregoeiros, Instrução normativa N.04/2014 MPOG, Contratações de Tecnologia da Informação e Resolução N.182/2013 do Conselho Nacional de Justiça.
Ministrou diversos cursos in company: CREA/MT, Marinha/RN, Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT, Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, Casa Civil / Gabinete Do Governador, Ministério Público/MT, SEDUC, SEMA, SEFAZ, etc.
CURSOS E PALESTRAS MINISTRADAS
1) MINISTROU O CURSO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMO DE REFERÊNCIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES N. 14.133 EM 2021, 2022, 2023.
2) INSTRUTORA DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES LEI 14.133/2021 – O QUE MUDA EM COMPARAÇÃO A LEI 8.666/93 EM 20121
3) INSTRUTORA DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA GESTÃO PÚBLICA EM 2019, 2022, 2023
4) ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERENCIA PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 2018.
5) SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
6) PRÁTICAS EM TR – TERMO DE REFERENCIA, ETP – ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PESQUISA DE PREÇO E GESTÃO DE RISCO.
Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor de Direito Administrativo e Urbanístico, Membro Efetivo da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seção de São Paulo e Sócio Fundador da Libório & Corteze Sociedade de Advogados. Tem experiência na área de Direito Público especialmente em Direito Administrativo e Urbanístico. (Texto informado pelo autor)
Mestre em Administração, área de concentração Finanças, pela Universidade de Brasília.
Bacharel em Ciências Contábeis e Licenciado em Matemática também na Universidade de Brasília.
Analista Judiciário, especialidade Contabilidade, no Tribunal Superior Eleitoral com atuação nas áreas de auditoria e de licitações e contratos.
Tem experiência na Gestão de Atas de Registro de Preços, nos contratos de prestação de serviços de alocação de postos de serviços em contratos com formação de preços diferenciados e retenção de tributos na administração pública. Professor do tema Licitações e Contratos da ENAP, ESAF e diversas empresas privadas.
Tem experiência docente na Educação básica e Superior, nas modalidades presenciais e à distância e em cursos de capacitação e treinamento, preparatórios para vestibulares e concursos.
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) há mais de 16 anos, tendo exercido as funções de Chefe do Núcleo de Auditoria, Chefe do Núcleo de Ações Especiais, Superintendente-Substituto e Superintendente Interino da CGU-MT.
Mestrando em Administração Pública pela FGV, Especialista em Direito e Controle Externo da Administração Pública pela FGV e em Auditoria Contábil e Tributária pela UFMT, com certificação internacional pela Internacional Organization for Standardization – ISO em Gestão de Riscos (C31000);
Coautor dos livros Como Combater à Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes, Como Combater o Desperdício no Setor Público – Gestão de Riscos na Prática e Auditoria Baseada em Riscos, todos lançados pela Editora Fórum em 2020 e 2022; autor dos livros de Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas e Implantação de Governança no Setor Público, lançados pela Editora Publicontas do TCE/MT em 2017 e 2019, respectivamente e autor do Guia de Implantação de Programas de Integridade das Empresas Estatais Federias, publicado pela CGU em 2015.
Professor de pós-graduação da UFMT com a disciplina Gestão de Riscos e Palestrante na área de auditoria governamental, detecção de fraudes em licitação e contratos, gestão de riscos e avaliação de controles internos.
Instrutor de Cursos de Capacitação da Controladoria-Geral da União (CGU) da competência Auditoria Baseada em Riscos.
CURSOS E PALESTRAS MINISTRADAS
1) Palestra no Fórum Nacional dos Auditores das IFES. 2016.
2) Capacitação em Gestão de Riscos para servidores do Ministério da Justiça. 2016.
3) Pós-Graduação da UFMT e ICAP. Módulo Gestão de Riscos. 2018.
4) Treinamento em Gestão de Riscos. Ministério Público Militar. 2018.
5) Capacitação em Gestão de Riscos para servidores federais de Alagoas. 2018.
6) Capacitação em Gestão de Riscos para servidores da Justiça Federal de Mato Grosso e Rondônia. 2019.
7) Gestão de Riscos na Administração Pública. IFMS. 2019.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Tecnólogo em Gestão do Serviço Público pelo Centro Universitário de Várzea Grande, Especialista em Gestão do Estado pela Universidade de Cuiabá e Especialista em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas, com grande experiência na área de Licitações e Contratos Administrativos. Atualmente é servidor do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) desde 1997, Diretor-Executivo da Digoreste Associados, onde ministra cursos e consultorias e Professor da Pós-Graduação "Latu Sensu" do Instituto Cuiabano de Educação e da Universidade Federal de MatoGrosso, além de ser Sócio-Proprietário da Midwest Foods Ltda. (Texto informado pelo autor)
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (2001), Mestrado (2017) e Doutorado (2021) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Coordenador do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados (biênio 2021/2022). Professor de direito administrativo da Academia de Polícia Militar Costa Verde (APMCV), da UNIFACC e da ESMAGIS (Escola Superior da Magistratura). Professorem cursos preparatórios para concursos públicos do CERS e da EMAM. Professor da pós-graduação em Direito Administrativo e Processo Administrativo da ESMAGIS e da Faculdade Prime. Foi diretor da Escola da Magistratura de Mato Grosso (EMAM), biênio (2019-2020). Aprovado em 1º lugar para o cargo de professor de direito do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT-2019). Foi Juiz Substituto no Estado de São Paulo (2004), Promotor de Justiça no Estado de Sergipe (2003/2004) e Defensor Público no Distrito Federal (2003). Foi aprovado e nomeado no concurso de Juiz Federal Substituto da 3ª Região (2011). Juiz Auxiliar da CGJ/MT (2021-2022). Autor de Livros. (Texto informado pelo autor)
Maristela possui formação na União Europeia em GDPR, implementou a área de Consultoria em LGPD no escritório Martins Miguel Advogados e desenvolveu metodologia focada na conformidade de empresas com a LGPDcom alinhamento em ações ESG. Especialista em direito público e gestão governamental, desenvolveu sua carreira com mais de 15 anos assessorando empresas na gestão de contratos públicos. Foi Legal Advisor de Agências Internacionais da ONU (FAO/UNFPA) onde prestou apoio a execução de projetos sustentáveis e concessão de bens públicos. Atuou junto a Cooperação Alemã (Giz) e Banco Mundial. Durante 5 anos foi servidora pública do Ministério do Meio Ambiente. Mestre em Direito Constitucional, ênfase em Regulatório, no Instituto de Direito Público IDP. Pós Graduada em Políticas Públicas e Gestão Governamental e em Direito Público. Especialista na Lei Geral de Proteção de Dados e em ESG - Environmental, social and corporate governance. (Texto informado pelo autor)
Escritora e co-autora da Obra "Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública - Teoria e Prática", 2019 .7ª edição. Belo Horizonte - MG, Editora Fórum. Especialista em Gestão em Logística na Administração Pública e Direito Público e Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Servidora pública e gestora de programa de melhoria de processos de contratação, entre outras atividades no serviço público, exerceu cargo de Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais -SLTI- Secretaria de Logística Tecnologia e Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, órgão responsável pela formulação e implementação das políticas e diretrizes adotadas no âmbito do SISG, expedindo normas e orientações na área de administração de materiais, obras, serviços, transportes, comunicações administrativas e licitações e contratos. Nesta Diretoria, além das atividades de direção, participou da elaboração técnica, análise, discussão e coordenação da implementação de vários Decretos e Projetos de Leis regulamentadores da matéria de licitações e contratos, bem como, normas disciplinadoras de licitações e contratações e normas relativas ao Portal de Compras do Governo Federal.
Professora e Palestrante na área de Licitações e Contratos, tais como: Gestão e Fiscalização de Contratos; o Terceirização de serviços com mão de obra com principais pontos da Reforma Trabalhista (Encargos previdenciários e trabalhistas); o Sistema de Registro de Preços - SRP - Operacionalização; o Formalização do processo licitatório; o Elaboração do Estudo Preliminar; Mapa de Riscos; Projeto Básico, Termo de Referência e IMR- Instrumento de Medição de Resultados; o Elaboração de Contratos e Planilhas de Custos e Formação de Preços para serviços terceirizados; o Compras Governamentais e gestão de contratos de tecnologia da Informação - Visão Sistêmica; o Licitações e contratos com enfoque na área de serviços de engenharia; Licitações e Contratos; o Curso de Licitações e Contratos com ênfase na Instrução normativa IN/SEGES/MPDG nº 05/2017 do Governo Federal; o Compras Sustentáveis IN/MPOG/SLTI/01/2010.
Como Fazer. o Contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação sob a ótica das instruções normativas do Governo Federal; o RDC- Regime Diferenciado de Contratação; o Impactos da Instrução Normativa nº 05/2017; o Revisão Reajuste e Reequilíbrio de contratos administrativos, Gestão e Fiscalização de Contratos para Gestores Escolares com ênfase na Fiscalização da Merenda Escolar. o Planejamento da Contratação (Licitação; Contratos administrativos) entre outros. Gestão da conta vinculada; Pregão Legislação e Planejamento. Estatais Lei nº 13.303/2016 - Aplicação prática nas Licitações e Contratos. Atividades Pedagógicas concomitantes: Professora da disciplina Terceirização e Gestão de Contratos do Curso de Pós Graduação/MBA em Gerenciamento de Projetos no IBEC-UFF. Professora no Curso de Pós Graduação em Gestão de Compras e Logística na Administração Pública e do Curso de Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público no Centro Universitário UDF/Universidade Cruzeiro do Sul. Professora na disciplina Terceirização e Gestão de Contratos do Curso de Pós Graduação em Gestão de Licitação e contratos/MBA em Governança e Gestão de Organizações Públicas no IESB- Centro Universitário de Brasília - DF. Professora na disciplina Terceirização e os contratos com dedicação de mão de obra exclusiva e formação de planilhas de preços do Curso de Pós Graduação Lato Sensu - MBA de Licitação e Contratos Administrativos na Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão FEICS em Cuiabá-MT e da pós-graduação de Licitações e Contratos Administrativo de acordo com a nova lei de licitações do ICAP. Instrutora na ENAP - Escola Nacional de Administração Pública e ESAF - Escola de Administração Fazendária entre outras escolas de Governo do Poder executivo e Judiciário. (Texto informado pelo autor)
PhD in Industrial Engineering and Management (em curso)
Local: Gävle/Gävleborg (Suécia) – 2021 a 2025 (expectativa)
Mestrado em Governança e Desenvolvimento, Escola Nacional de Administração Pública – Enap. Dissertação: Centralização de compras públicas: a experiência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Brasília/DF (Brasil) – 2017 a 2019.
Especialização em Gestão Pública – Enap, Especialização em Gestão Pública com ênfase em Gestão Governamental e Políticas Públicas - UPIS em convênio com Brasília Cursos e Concursos Ltda – Gran Cursos/DF.
Bacharel em Ciência Política - Universidade de Brasília – UnB
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Defensoria Pública da União - Setembro/2021 a agosto/2025 (expectativa). Germany Institute of Development and Sustainability (Bonn, Alemanha) - Pesquisador convidado. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, funções Chefe de Serviço de Compras Centralizadas (4º nível hierárquico) Chefe de Serviço de Compras e Contratos (4º nível hierárquico), Chefe de Serviço de Logística Administrativa (4º nível hierárquico), Integrante da equipe responsável pela implantação da Ebserh. Defensoria Pública da União. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Ministério da Educação
PRODUÇÃO ACADEMICA. Livro: Compras públicas centralizadas no Brasil: teoria, prática e perspectivas, Editora Fórum. 2022. Artigo: Developing a harmonic sustainable public procurement framework, 2022. Centralização das compras públicas na área médico-hospitalar, 2020.
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, devendo a data de colação de grau ser anterior ao início do curso de Pós-Graduação do seu interesse.
Após a realização da matrícula, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma acadêmica (portal do aluno) São eles:
- Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau), sendo obrigatório o upload do Diploma no período de duração do curso sob pena de não ser certificado ao final do curso;
- Histórico de conclusão de curso;
- CPF(Cadastro de Pessoa Física;)
- Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS);
- Certidão de casamento (em caso de mudança de nome) e comprovante de endereço.
Os cursos de Pós-Graduação são reconhecidos pelo MEC. Credenciada pela Portaria Ministerial nº 1639 de 19/09/2019, publicada no D.O.U de 23/09/2019
A partir da realização da matrícula no curso, e pagamento da 1ª parcela, o atestado de vínculo poderá ser emitido, no decorrer do curso, diretamente junto ao Portal do Aluno.
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 5Mbit ou 800kbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Firefox, Safari ou Edge) e algum aplicativo para abertura dos materiais em pdf, como o Acrobat Reader. Sistema operacional: Android 5.0+ ou iOS 11.0+ . Para Notebook/PC/ MAc Memoria Ram: 4GB+. Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte técnico diretamente através do e-mail: suporte@icapcursos.com.br ou pelo celular 9679-2601 whatsApp.
A disponibilização das videoaulas é realizada gradativamente no decorrer do curso, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até a entrega do certificado. A partir do momento em que estiver disponível, poderá ser visualizada no período de duração do curso com acesso ilimitado.
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas no portal do aluno e no grupo do whatsApp.
As dúvidas poderão ser sanadas durante as aulas, pois as mesmas serão ao vivo pelo ZOOM ou após as aulas encaminhadas diretamente através do portal do aluno que é o ambiente onde você terá acesso as aulas gravadas ou através do grupo do WhatsApp.
O sistema de avaliação consiste na realização de uma avaliação online realizada ao término do período letivo de cada módulo do curso, em data estabelecida, conforme calendário acadêmico, sendo exigido nota mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina para aprovação. Em caso de nota inferior a 7,0 (sete) em alguma disciplina, poderá ser realizada a avaliação novamente no sistema do portal do aluno, o sistema zera as respostas e altera a ordem das mesmas com mais duas chances de realização. Também faz parte do sistema de avaliação frequência mínima de 75%, que é computada com base no número de aulas efetivamente participadas pelo aluno (através de lista de presença) de acordo com o cronograma de datas de cada módulo.
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização.
